TCE-RO barra Processo Seletivo “Amigo Voluntário” da Educação de Ouro Preto do Oeste; processo pode estar sob sigilo
OURO PRETO DO OESTE, RO – A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) foi forçada a paralisar o andamento do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de voluntários para o Sistema Municipal de Ensino, regido pelo Edital nº 04/2026. A paralisação…
Novo decreto da Prefeitura endurece regras para convocar concursados, mas isenta Cargos Comissionados de Controle Fiscal!
OURO PRETO DO OESTE, RO – Após recentes intervenções do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) cobrando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Ouro Preto do Oeste publicou o Decreto Nº 19.980, de…
TCE-RO aponta indícios de irregularidades e intima prefeito de Ouro Preto do Oeste por criação de “auxílio” a servidores
OURO PRETO DO OESTE, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a audiência do prefeito de Ouro Preto do Oeste, Juan Alex Testoni , para que apresente justificativas sobre possíveis irregularidades na criação e majoração…
TCE-RO barra licitação de medicamentos para tratamento de obesidade em Ouro Preto do Oeste
OURO PRETO DO OESTE, RO – O Prefeito de Ouro Preto do Oeste, Juan Alex Testoni, publicou o Ato de Suspensão Administrativa nº 001/2026, interrompendo de forma imediata o andamento do Pregão Eletrônico nº 25/2026. A medida cumpre uma determinação…
MP Eleitoral recomenda medidas para evitar propaganda antecipada durante festividades de Ouro Preto do Oeste
A recomendação é direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos. Entre as orientações, está a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, agentes com mandato eletivo, pré-candidatos ou candidatos,…